O habeas corpus é uma ação judicial cujo objetivo é proteger ou restituir a liberdade de locomoção de um indivíduo.

Tipos de Aparelho Ortodôntico

O estilo de moda Y2K, estilo dos anos 2000 voltou com tudo em 2021. Se você não viveu os anos 2000, com certeza vai estranhar a sigla Y2K.

No texto, explicamos os principais aspectos da discriminação, abordamos alguns pontos importantes sobre o assunto, explicamos o que é, tipos ...

A prisão em flagrante pode ser realizada assim que o agente praticou o crime ou logo após cometê-lo. Qualquer pessoa pode efetuar a prisão.

Peculato é um crime contra administração pública, pode ser praticado em diferentes modalidades, a pena varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa.

O Pacote Anticrime trata-se da Lei 13.964. Seu propósito é aperfeiçoar a Legislação Penal e Processual Penal, tratando alguns crimes com mais rigidez.

Você sabe como funciona o processo criminal? Se não sabe, não se preocupe, no texto esclareceremos os principais aspectos do processo penal.

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Aposentadoria Híbrida com tempo rural e urbano: saiba agora quem tem direito, qual a idade e o que mudou com a Reforma da Previdência.

Descubra, o que é a apropriação indébita, quais os tipos, causas de aumento de pena, o que fazer se você foi vítima ou se foi acusado do crime ...

A prevaricação é um crime que ocorre contra a administração pública, que é configurada quando cometido por funcionário público e este precisa...

Entenda já a Aposentadoria por Idade e o que mudou com a Reforma da Previdência. As regras para quem começou a trabalhar antes de 2019.

Para cada tipo de cidadania portuguesa é preciso anexar um conjunto de documentos. Veja aqui com detalhes quais são eles.

O crime hediondo está previsto na Lei 8072/90 e outros são considerados equiparados a hediondos por previsão expressa na Constituição Federal.

Analisar anualmente seu extrato CNIS é muito importante. Conheça os motivos e dicas e saiba como fazer para tirar o seu.

Conheça tudo sobre o advogado criminalista: quem é, o que faz, quando ganha, quanto custa, como faz para ser um. Aqui e agora.

No Portal Webcitizen, publicamos frequentemente um compilado de conteúdos altamente relevantes para você ficar bem informado.

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