Julgamento de Nuremberg. À frente, de cima para baixo: Hermann Göring, Rudolf Heß, Joachim von Ribbentrop, Wilhelm Keitel. Atrás, de cima para baixo: Karl Dönitz, Erich Raeder, Baldur von Schirach, Fritz Sauckel. O Julgamento de Nuremberg (português brasileiro) ou Nuremberga (português europeu) constituiu numa série de tribunais militares, realizado pelos Aliados depois da Segunda Guerra Mundial, conhecidos pelos processos contra os proeminentes membros da liderança política, militar e econômica da Alemanha Nazista. Os julgamentos ocorreram na cidade de Nuremberg, Alemanha, entre 20 de novembro de 1945 e 1 de outubro de 1946. O termo jubiley (oficialmente Tribunal Militar Internacional vs. Hermann Göring et al.) aponta inicialmente para a abertura dos primeiros processos contra os 24 principais criminosos de guerra da Segunda Guerra Mundial, dirigentes do nazismo, ante o Tribunal Militar Internacional (TMI) (International Military Tribunal, IMT). Após estes julgamentos, foram realizados os Processos de Guerra de Nuremberg, que também levam em conta os demais processos contra médicos, juristas, pessoas importantes do governo entre outros, que aconteceram perante o Tribunal Militar Americano e onde foram analisadas 117 acusações contra os criminosos. O referido tribunal serviu de base para a criação do Tribunal Penal Internacional, com sede na Haia, na Holanda. Índice 1 Estatuto do julgamento 1.1 Acusados e suas penas 2 Processos no caso Nuremberg 3 Um tribunal de exceção 4 Execução das sentenças 5 Filmografia 6 Ver também 7 Referências 8 Bibliografia 9 Ligações externas Estatuto do julgamento Em 8 de agosto de 1945, as quatro potências (Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha e França) assinavam, em Londres, o acordo sobre o Tribunal Militar Internacional e os estatutos pelos quais o tribunal deveria ser regido. Estabelecia os direitos e obrigações de todos os que haviam de tomar parte no mesmo, regulamentava a forma de proceder e fixava os fatos e princípios a que tinham de se sujeitar os juízes. O artigo 24º dos estatutos estabelecia: "...O procedimento deve ser o seguinte: a) Será lida a acusação; b) O tribunal interrogará cada um dos acusados sobre se se considera culpado ou inocente; c) O acusador exporá a sua interpretação da acusação; d) O tribunal perguntará à acusação e à defesa sobre as provas que desejem apresentar ao tribunal e decidirá sobre a conveniência da sua apresentação; e) Serão ouvidas as testemunhas de acusação. A seguir as testemunhas de defesa; f) O tribunal poderá dirigir a todo momento perguntas às testemunhas ou acusados; g) A acusação e a defesa interrogarão todas as testemunhas e acusados que apresentem uma prova e estão autorizados a efetuar um contrainterrogatório; h) A defesa tomará a seguir a palavra; i) O acusado dirá a última palavra; j) O tribunal anunciará a sentença..." [1] Acusados e suas penas O tribunal de Nuremberg decretou 12 condenações à morte, 3 prisões perpétuas, 2 condenações a 20 anos de prisão, uma a 15 e outra a 10 anos. Hans Fritzsche, Franz von Papen e Hjalmar Schacht foram absolvidos. Nome Cargo Condenação Martin Bormann Vice-líder do Partido Nazi e secretário particular do Führer Morte por enforcamento (In absentia) Karl Dönitz Presidente da Alemanha e comandante da Kriegsmarine 10 anos Hans Frank Governador-geral da Polônia Morte por enforcamento Wilhelm Frick Ministro do Interior, autorizou as Leis de Nuremberg Morte por enforcamento Hans Fritzsche Ajudante de Joseph Goebbels no Ministério da Propaganda Absolvido Walther Funk Ministro de Economia Prisão perpétua Hermann Göring Comandante da Luftwaffe, Presidente do Reichstag e Ministro da Prússia. Morte por enforcamento (suicidou-se antes de ser enforcado) Rudolf Hess Vice-líder do Partido Nazi Prisão perpétua Alfred Jodl Chefe de Operações do OKW OKW Morte por enforcamento Ernst Kaltenbrunner Chefe do RSHA e membro de maior escalão da Schutzstaffel vivo. Morte por enforcamento Wilhelm Keitel Chefe do OKW (Oberkommando Der Wehrmacht) Morte por enforcamento Gustav Krupp Industrial que usufruiu de trabalho escravo Acusações canceladas por saúde debilitada Robert Ley Chefe do Corpo Alemão de Trabalho Suicidou-se na prisão Konstantin von Neurath Ministro das Relações Exteriores, Protetor da Boêmia e Morávia 15 anos Franz von Papen Ministro e vice-chanceler Absolvido Erich Raeder Comandante-chefe da Kriegsmarine Prisão perpétua Joachim von Ribbentrop Ministro das Relações Exteriores Morte por enforcamento Alfred Rosenberg Ideólogo do racismo e Ministro do Reich para os Territórios Ocupados do Leste Morte por enforcamento Fritz Sauckel Diretor do programa de trabalho escravo Morte por enforcamento Hjalmar Schacht Presidente do Reichsbank Absolvido Baldur von Schirach Líder da Juventude Hitleriana 20 anos Arthur Seyss-Inquart Líder da anexação da Áustria e Gauleiter dos Países Baixos Morte por enforcamento Albert Speer Líder nazi, arquiteto do regime e Ministro de Armamentos 20 anos Julius Streicher Chefe do periódico anti-semita Der Stürmer Morte por enforcamento Processos no caso Nuremberg Vista do banco dos réus no tribunal de Nuremberg. Caso I - Processo contra os Médicos, 9 de dezembro de 1946 - 20 de agosto de 1947 (ver: Código de Nuremberg). Caso II - Processo Milch, 2 de janeiro - 17 de abril de 1947 Caso III - Processo contra os Juristas, 17 de fevereiro - 14 de dezembro de 1947 Caso IV - Processo Pohl, 13 de janeiro - 3 de novembro de 1947 Caso V - Processo Flick, 18 de abril - 22 de dezembro de 1947 Caso VI - Processo IG Farben, 14 de agosto de 1947 - 30 de julho de 1948 Caso VII - Processo de Generais no sudeste da Europa, 15 de julho de 1947 - 19 de fevereiro de 1948 Caso VIII - Processo RuSHA, 1 de julho de 1947 - 10 de março de 1948 Caso IX - Processo Einsatzgruppen, 15 de setembro de 1947 - 10 de abril de 1948 Caso X - Processo Krupp, 8 de dezembro de 1947 - 31 de julho de 1948 Caso XI - Processo Wilhelmstraßen, 4 de novembro de 1947 - 14 de abril de 1948 Caso XII - Processo contra o Alto Comando, 30 de dezembro de 1947 - 29 de outubro de 1948 Um tribunal de exceção Oito juízes, representantes dos quatro países vencedores da guerra, compuseram a corte. O presidente do tribunal era britânico, mas coube aos americanos o papel mais importante na preparação do processo. Os países neutros não tiveram nenhuma participação.[2] Juristas têm levantado a questão das violações dos direitos fundamentais com a realização de um tribunal ad hoc, um tribunal de exceção, sem a escolha de advogados pelos réus. Segundo alguns doutrinadores do direito, um tribunal de exceção não poderia punir com pena capital, mas somente com prisão, entre outras formas de responsabilização. Todavia, em Nuremberg, os vencedores ditaram todas as regras e todo o funcionamento do tribunal, mesmo em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, como o princípio do juízo natural conhecidos dos ingleses desde a Magna Carta de 1215.[3][4] A aplicação da justiça dos vencedores poderia igualmente explicar por que jamais foi cogitada a possibilidade de julgamento dos responsáveis pela mortandade de civis em decorrência dos inúmeros bombardeios aliados contra as cidades alemãs (Dresden, Colônia, Darmstadt, Hamburgo, Stuttgart e Königsberg, entre outras) ou do lançamento de bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki . [2] Execução das sentenças Reproduzir conteúdo Noticiário de 17 de outubro de 1946 sobre as condenações em Nuremberg. Três cadafalsos foram instalados no presídio de Nurembergue para a execução, na manhã de 16 de outubro de 1946, de dez penas de morte contra representantes do regime nazista, por enforcamento, usando-se o chamado método da queda padrão, em vez de queda longa.[5][6] Posteriormente, o exército dos EUA negou as acusações de que a queda fora curta demais, fazendo com que o condenado morresse lentamente, por estrangulamento, em vez de ter o pescoço quebrado (o que causa paralisia imediata, imobilização e provável inconsciência instantânea). Na execução de Ribbentrop, o historiador Giles MacDonogh registra que: "o carrasco trabalhou mal na execução, e a corda estrangulou o ex-chanceler por 20 minutos antes que ele morresse." [7][8][9] Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executadas. Martin Bormann, o assessor mais próximo de Hitler em seu primeiro quartel-general, estava desaparecido, sendo julgado à revelia e condenado à morte. Hermann Göring suicidou-se na véspera do dia 16. Quando os seguranças do presídio perceberam que ele mantinha-se estranhamente imóvel deitado sobre seu banco, chamaram seus superiores e um médico. Este constatou a morte de Göring por envenenamento. Nunca foi esclarecido quem lhe entregou o veneno. Filmografia Judgment at Nuremberg, indicado ao Academy Awards de melhor filme de 1961. O Julgamento de Nuremberg, filme de 2000, com Alec Baldwin. Ver também O Commons possui imagens e outras mídias sobre Julgamentos de Nuremberg Corte penal internacional Crimes contra a humanidade Crimes de guerra Crimes de guerra do Japão Imperial Crimes de guerra dos Aliados Crimes de guerra soviéticos Críticas ao Negacionismo do Holocausto Democídio Desnazificação Dia Internacional da Lembrança do Holocausto Genocídio Julgamento de Auschwitz Julgamento de Belsen Julgamentos de crimes de guerra de Khabarovsk Nuremberg Processos de Guerra de Nuremberg Segunda Guerra Mundial Shiro Ishii (Unidade 731) Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente Referências Heydecker, Joe J. "O Julgamento de Nuremberga. Editora Ibis Ltda, 1966, p. 79 Le proces de Nuremberg e Tokyo O tribunal de Nuremberg e a polêmica das sanções adotadas. Por Ana Flávia Trevizan e Sérgio Tibiriçá Amaral. Tribunal de Nuremberg: visão crítica a respeito da moral e da política envolvidas no julgamento. Por Henrique Clauzo Horta. «Judgment at Nuremberg» (PDF) «The trial of the century» MacDonogh G., "After the Reich". John Murray: London, 2008; p.450 War Crimes: Night without Dawn.. Time Magazine, 28 de outubro de 1946. The Not-So-Fine Art of Hanging, por Tom Zeller Jr.]. The New York Times, 16 de janeiro de 2007. Bibliografia Goldensohn, Leon. As Entrevistas de Nuremberg. Companhia das Letras, 2005, ISBN 8535907130. Ferro, Ana Luiza Almeida. O Tribunal de Nuremberg - Dos precedentes à confirmação de seus princípios . Mandamentos, 2002; ISBN 8587054651; Gonçalves, Joanisval Brito. Tribunal de Nuremberg (1945-1946) - A Gênese de uma Nova Ordem no Direito Internacional. Renovar, 2004, ISBN 8571474435. Mann, Abby. Judgment at Nuremberg. New Directions 2002, ISBN 0811215261 (em inglês) Cooper, Belinda. War Crimes - The Legacy of Nuremberg, TV Books, 1999, ISBN 1575000091. (em inglês) Fontette, François de. Le Proces de Nuremberg. PUF, 1996, ISBN 2130480837. (em francês) Heydecker, Joe J. 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"Julgamento em Nuremberg" - História Ilustrada da 2ª Guerra Mundial, Renes, 1972 Ligações externas Julgamentos de Nuremberga (em português) Condenados de Nuremberga (em português) Registros oficiais dos julgamentos de Nuremberg (The Blue series) em 42 volumes dos registros da Biblioteca do Congresso (em inglês) Páginas oficiais do Museu da Cidade de Nuremberg (em inglês) Artigo do jornal The Age (em inglês) Biblioteca de Direito de Cornell (em inglês) Biblioteca de Direito de Harvard (em inglês) O Projeto Avalon (em inglês) Carta do Tribunal Militar Internacional (em inglês) The Subsequent Nuremberg Trials (em inglês) Nizkor Holocaust Web Project (em inglês) Foco especial sobre os Julgamentos de Nuremberg - USHMM (em inglês) Julgamentos Famosos do Mundo - Julgamentos de Nuremberg (em inglês) Galeria Julgamentos de Nuremberg (em inglês) The Nuremberg Trials: The Defendants and Verdicts (em inglês) Results and Reactions to the Nuremberg Trials (em inglês) Nuremberg War Crimes - Trials (em inglês) Nuremberg Trials 1945-1949 (em inglês) "American Experience: The Nuremberg Trials" (em inglês) (PBS) Trial Watch: The Nuremberg Trials (em inglês) Obituário de Anthony Marreco (em inglês) Crimes, Trials and Laws (em inglês) Nuremberg Trials (em inglês) Nuremberg defendants (em inglês) The Nuremberg Judgments (em inglês), Capítilo 6 de The High Cost of Vengeance (em inglês), por Freda Utley, Regenery Publishing, Chicago, (1948). 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Processo contra o Alto Comando [Esconder] v • e Principais réus dos Julgamentos de Nuremberg Sentenciados à morte Martin Bormann1 · Hermann Göring2 · Alfred Rosenberg · Alfred Jodl · Julius Streicher · Hans Frank · Wilhelm Frick · Ernst Kaltenbrunner · Wilhelm Keitel · Joachim von Ribbentrop · Fritz Sauckel · Arthur Seyss-Inquart Presos Albert Speer · Karl Dönitz · Rudolf Hess · Walther Funk · Konstantin von Neurath · Erich Raeder · Baldur von Schirach Inocentes Franz von Papen · Hans Fritzsche · Hjalmar Schacht Sem Decisão Robert Ley2 · Gustav Krupp von Bohlen und Halbach3 1 in absentia. 2 Cometeu suícidio. 3 Acusações canceladas por saúde debilitada. [Esconder] v • e Segunda Guerra Mundial Ásia e Pacífico (China · Sudeste Asiático · Pacífico Norte e Central · Sudoeste do Pacífico) · Europa (Ocidental · Oriental) · Mediterrâneo e Oriente Médio (Norte da África · África Oriental · Itália) · África Ocidental · Atlântico · América do Norte · América do Sul · Baixas · Engajamentos militares · Conferências · Comandantes Participantes Aliados (líderes) Austrália · Bélgica · Brasil · Canadá · China · Cuba · Checoslováquia · Dinamarca · Etiópia · França · França Livre (A partir de junho de 1940) · Grécia · Índia · Itália (A partir de setembro de 1943) · Luxemburgo · México · Países Baixos · Nova Zelândia · Noruega · Filipinas (Commonwealth) · Polônia · África do Sul · Rodésia do Sul · União Soviética · Reino Unido · Estados Unidos (Porto Rico) · Iugoslávia Eixo (líderes) Albânia · Bulgária · Governo Nacional Reorganizado da China · Estado Independente da Croácia · Finlândia · Alemanha Nazista · Hungria · India Livre · Iraque · Itália (Até 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