No século XX, surgiram regimes fascistas devido à grande instabilidade política e social, que faziam com que a população lutasse por um governo forte e que lhes pudesse oferecer uma solução para a crise a que estavam sujeitos. Estes regimes fascistas acabam por se alargar por vários países da Europa. Assim, como o fascismo desenvolvido por Mussolini em Itália e mais tarde Salazar opta, por seguir este mesmo regime, dando origem ao Estado Novo. A Europa, nesta altura vivia um clima muito oportuno aos regimes autoritários. O que favorecia imenso a sua ascensão. Uma vez que iria garantir às pessoas uma melhoria da situação que estavam sujeitos. No início as pessoas encaram a ascensão destes regimes de uma forma muito positiva, contudo, a maneira repressiva como actuava já não ia ao encontro das suas expectativas. PORTUGAL, O INICIO DA “SUA” DITADURA A primeira República foi vivida com uma grande instabilidade política, social e económica. Tirando vantagem desta situação, o general Gomes da Costa em 28 de Maio de 1926, lidera uma revolta e acaba por instaurar uma Ditadura Militar. Baseada em regimes fascistas – especialmente no italiano de Mussolini que se vinha a consolidar desde 1922 -, cria um Estado autoritário, e um governo opressivo que tinha em vista a melhoria da condição de Portugal e a balança deficitária. Porém, esta ditadura não conseguia dar uma solução aos principais problemas económicos e sociais. Com vista a solucionar os problemas, que cada vez se agravavam mais, no ano de 1926, Salazar é convidado para ministro das finanças. Contudo a sua estadia no cargo foi curta. E em 1928, Salazar é nomeado por Óscar Carmona para exercer as funções de ministro das finanças novamente, e acaba por se destacar por ter conseguido uma balança positiva para o Estado. Porém, exigiu o controlo de todas as despesas e receitas dos ministérios, impondo uma forte autoridade e rigor. A sua “missão” foi cumprida, e deste modo ficou visto como “O Salvador da Pátria”. Com estes resultados em 1932, é nomeado Presidente do Conselho de Ministros. Em 1933, Salazar consegue o apoio político que era necessário para a aprovação de uma nova Constituição corporativa. A Constituição de 1933 que põe fim à Ditadura Militar e inicia o Estado Novo. Apesar de a Constituição privilegiar o Presidente da República – que teria poderes para nomear o presidente do conselho e o seu governo de ministros, na realidade o regime presidencialista bicéfalo não se sucedia dessa maneira. A autoridade de Salazar foi sempre incontestável, mostrando o seu poder sempre superior ao poder do Presidente da República. A Constituição de 1933 recusava a soberania popular. “Não há Estado forte onde o poder executivo o não é.” – António Ferro, Decálogo do Estado Novo. As poucas eleições que se realizavam recaiam sempre sobre os mesmos candidatos – para a Presidência da República era Óscar Carmona – e sobre o mesmo partido – União Nacional na Assembleia Nacional. A Constituição de 1933 concedia também ao Estado Novo um carácter, para além de anti-liberal, anti-democratico, era igualmente pelo que vimos Uni-partidário. O Estado Novo, caracterizou-se por ser, á semelhança das outras ditaduras da Europa, Nacionalista. A conservação dos valores, da história e da herança do povo português era crucial para a estadia do regime na liderança dos país. “Deus, Pátria e Família” mostraram-se as bases da ideologia do regime. Resultado deste Nacionalismo, foi a doutrina de Nacionalismo Económico denominada de Autarcia. Após a estabilização das contas públicas num estado positivo procede-se com a emancipação de Portugal da dependência externa. A auto-suficiência é desenvolvida primeiramente com a amortização da divida pública, e seguidamente da construção de infra-estruturas - através da Política de Obras Públicas que se verificava ser a continuação do Fontismo iniciada na Regeneração - e do desenvolvimento das produções nacionais (especialmente a agricultura, por exemplo através das campanhas do Trigo a partir de 1929). Aproveitaram-se as colónias portuguesas como fontes de matérias-primas, mão-de-obra e de escoamento de produtos. Este interesse, necessidade do Estado Novo nas colónias portuguesas ficou demonstrado no “Acto Colonial” de 1930. Era portanto, Colonialista. Uma das formas de orientar o rumo económico de Portugal por parte do Estado foi o Corporativismo. Os sindicatos passaram a ser do Estado (sindicatos nacionais) que em conjunto com os grémios formavam as corporações. As corporações e as câmaras municipais formavam a câmara corporativa que tinha apenas funções consultivas. Assim o Estado controlava as ambições dos trabalhadores e do patronato tudo debaixo de organizações por ele criadas. Era também uma forma de conter tensões sociais já que o Estado logo resolve os problemas sem terem que haver greves nem manifestações que, aliás eram ilegais. PIDE O Estado Novo fazia a sua autoridade ser aplicada através de vários órgãos criados por si mesmo. O regime recorria principalmente a dois órgãos de repressão. A Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), mais tarde renomeada de Policia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) e da censura. Para prevenir movimentos inimigos do regime (especialmente comunistas) como o dos operários da Marinha Grande em 1934 o Estado Novo recorria À polícia política. Para a além da espionagem de possíveis opositores políticos pelos seus agentes, a polícia política também dispunha de informadores (popularmente chamados “bufos”) para que denunciassem colegas de trabalho, vizinhos e amigos a troco de algum dinheiro. Após estas denúncias ou suspeitas prendiam-se os suspeitos, por exemplo no forte de Peniche, na prisão de Caxias ou no campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde. Aqui os agentes da Policia Política usavam métodos violentos de interrogatório como: método da gota de água; a tortura do sono e da fome, para arrancar confissões dos ditos opositores do Estado. Campo de Concentração E a censura que cortavam entrevistas, reportagens e notícias dos jornais; punham fora de cena peças de teatro; reviam e assistiam a outras assim como a emissões de rádio (e mais tarde televisão) e confiscavam livros. Tudo isto porque a censura era para "impedir a perversão da opinião pública na sua função de força social e deverá ser exercida por forma a defendê-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum, e a evitar que sejam atacados os princípios fundamentais da organização da sociedade" (artigo 3º da Constituição de 1933). Mas o Estado é que decidia o que era a verdade, a justiça a moral, a boa administração e o bem comum. Censura “É particularmente objecto de vigilância da censura tudo quanto respeite: a) À ideia da Pátria, à independência nacional e ao prestígio do País, bem como ao respeito devido à bandeira, ao hino nacional e aos outros símbolos da Pátria; b) Às instituições republicanas, e à honra e consideração do Chefe do Estado, Presidente do Conselho, membros do Governo, parlamentares e magistrados; c) À propaganda, incitamento e provocação à indisciplina social, à subversão violenta das instituições e dos princípios fundamentais da ordem social; d) Ao incitamento à desobediência às normas legais e às autoridades; e) Ao prestígio da Forças Armadas e a operações militares; f) À divulgação de notícias e boatos destinados a perturbar a tranquilidade e ordem públicas ou a prejudicar o crédito público, ou que sejam susceptíveis dessa perturbação ou prejuízo; 8. É expressamente proibida a narração circunstanciada por qualquer forma gráfica de publicidade de casos de vadiagem, mendicidade, libertinagem e crime ou suicídio, cometidos por menores de 18 anos, bem como de julgamentos em que sejam réus.” Instruções sobre a Censura à Imprensa, 1933 Fonte: “História de Portugal – A segunda república – de António Salazar ao Marcelismo” – volume 9 -, coordenação de José Hermano Saraiva Mocidade Portuguesa O Estado Novo dispunha de outros órgãos de controlo do pensamento da população portuguesa. A arregimentação da população, a contenção da sua inteligência e a propaganda dos ideários desejados de serem implementados pelo regime eram os outros meios de controlo social. Como órgão de arregimentação o Estado Novo dispunha da Mocidade Portuguesa que era de participação obrigatória: - Lusitos (7 aos 10 anos); Infantes (10 aos 14 anos); Vanguardistas (14 aos 17 anos); Cadetes (17 aos 25 anos); Assim como a ascensão à Legião Portuguesa a partir dos 18 era facultativa. A Legião Portuguesa detinha um carácter mais activo (como a participação em patrulhas a infra-estruturas possíveis de serem alvos de sabotagem inimiga do regime). Estes órgãos demonstram o militarismo do Estado Novo. Legião Portuguesa Á semelhança da Itália, também existia o culto do chefe nestes órgãos - saudava-se Salazar. Mas o culto do chefe em Portugal nunca foi como o culto do chefe na Itália. Assim como Salazar era um homem simples, que não se ostentava e nem sequer aparecia muito publicamente, a sua imagem de chefe da nação era também uma imagem sóbria – não aparecia em planos elevados, não se apresentava fardado nem fazia a saudação fascista Era do interesse do Estado definir o nível intelectual da população já que esta poderia concluir ideias nefastas para o regime. Daí o ensino obrigatório apenas contemplar o 4º ano e os livros das disciplinas dos alunos fossem universais e editados pelo Estado. Num país onde o analfabetismo abundava não foi difícil a tarefa do regime em conter a excessiva escolarização. O Estado limita-se a estabelecer métodos e matérias a ensinar. A Política do Espírito de António Ferro Tal como os regimes ditatoriais da europa, o Estado Novo também recorria à propaganda. Era através do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), sugerido a Salazar e liderado por António Ferro que o Estado Novo divulgava a cultura portuguesa, estabelecendo cultura nacional e popular com base nas suas raízes e nos ideais do regime. De maneira simples esta Política do Espírito como ficou conhecida, pretendia: Distrair o povo e não o fazer pensar naquilo que, segundo os membros do governo do Estado Novo, não era da sua competência. Concluímos então que o Estado Novo se verificou ser uma ditadura com bastante orientação fascista. Com o seu carácter antidemocrático, anticomunista, autoritário, repressivo, corporativo, nacionalista e conservador. Contudo também teve as suas especificidades – praticava um culto do chefe menos expressivo e era pelo colonialismo em vez do expansionismo visto nas outras ditaduras da Europa durante o século XX. Oliveira Salazar discursando na posse de António Ferro do Secretariado da Propaganda Nacional. Webgrafia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_%28Portugal%29 http://ditaduras.no.sapo.pt/portugal/portugal.htm http://www.vidaslusofonas.pt/salazar.htm http://www.citador.pt/frases/citacoes/a/antonio-de-oliveira-salazar/20 http://www.citi.pt/cultura/politica/25_de_abril/cultura.html Bibliografia: "O tempo da História" 1ª parte - História A 12ºano. Porto Editora “História de Portugal – A segunda república – de António Salazar ao Marcelismo” – volume 9 -, coordenação de José Hermano Saraiva Outros apontamentos: Apontamentos fornecidos pela professora e notas das aulas. Trabalho elaborado por: Cláudia Silva, nº12 -, 12ºJ